Com a publicação da Portaria SMRH nº 1094, na última sexta-feira (10/06), iniciou-se o procedimento do Avanço Linear 2016.
As inscrições serão realizadas automaticamente pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH), nos dias 13 e 14 de junho.
O servidor que não concordar em participar do Procedimento de Avanço Linear pode formalizar desistência no dia 15 de junho, das 08:30 as 17:30, no Núcleo de Recursos Humanos II.
No dia 21 de junho, será publicada relação em ordem alfabética dos servidores pré-qualificados para a contemplação no procedimento.
Na mesma data, será publicada listagem complementar, com a indicação do requisito não cumprido, motivo do impedimento.
QUEM SERÃO PRÉ-QUALIFICADOS?
Serão pré-qualificados os guardas municipais que tiverem permanecido no efetivo exercício do cargo de Guarda Municipal, não apresentarem mais que 5 faltas consecutivas ou 10 alternadas não justificadas, no período de 01 de junho de 2015 a 31/05/2016; não apresentarem aplicação de penalidade administrativa no período de 01 de junho de 2015 a 31/05/2016 e tiverem concluído o Estágio de Qualificação Profissional na modalidade 100% presencial. Para estes guardas municipais o procedimento ocorrerá de forma automática, sendo necessário apenas o acompanhamento das publicações no site do RH 24 horas.
E QUEM FEZ O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (módulo presencial + módulo a distância: POP – Policiamento Orientado ao Problema)?
Quem fez o Estágio de Qualificação Profissional na modalidade semipresencial, o que ocorreu a partir de janeiro de 2016, será necessária a apresentação do Certificado de Conclusão do módulo “Policiamento Orientado ao Problema”, expedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no Núcleo de Recursos Humanos II, das 08h30min às 17h30min, situado no subsolo da Prefeitura nos dias 22 e 23 de junho.
E QUEM NÃO FEZ O ESTAGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OU PERDEU ALGUM DOS MÓDULOS?
Os guardas municipais que não tiverem realizado o Estágio de Qualificação Profissional no período de 01 de junho de 2015 a 31/05/2016, ou que não tenham concluído um dos módulos do Estágio de Qualificação Profissional, deverão apresentar os certificados de conclusão de cursos de aperfeiçoamento/qualificação para validação, no total de 120 horas, também no mesmo período, ou seja, 22 e 23 de junho, das 08h30min às 17h30min, no Núcleo de Recursos Humanos II, situado no subsolo da Prefeitura.
Lembrando que os certificados dos cursos, são extemporâneos, ou seja, não dependem de data específica, sendo considerados cursos externos/internos, presenciais ou na modalidade a distância.
PRAZO PARA RECURSO
O prazo para recurso, caso o guarda municipal não tenha sido pré-qualificado com base em faltas, penalidades ou por não estar em efetivo exercício no cargo, será no período de 22 a 23 de junho, das 08h30min as 17h30min, no Núcleo de Recursos Humanos II, no subsolo da Prefeitura.
RESULTADO FINAL
O resultado final será publicado no dia 11 de julho de 2016, por Portaria da SMRH.
A contemplação no procedimento produzirá efeitos funcionais e financeiros a partir de 01 de julho de 2016.
