Em reunião conjunta com os representantes dos Sindicatos e da Administração municipal (Finanças, Recursos Humanos, IPMC e CuritibaPrev), a impressão é que existem dois mundos. O mundo real, vivido pelos servidores e o mundo da fantasia, vivido pela gestão Rafael Greca.
O Secretário de Recursos Humanos, e membro escolhido para a transição do governo estadual, Heraldo Alves das Neves, informou que o plano de reajuste do funcionalismo encaminhado ao legislativo será de 3%, e que um percentual maior que este comprometeria as finanças do município. Já os diretores dos sindicatos questionam esta informação, sendo que há espaço suficiente no orçamento para a reposição da inflação de 9,48%, acumulados desde março de 2016.
A proposta apresentada pela Administração deixa de considerar 6,48% da inflação acumulada no período, gerando uma perda de massa significativa, que se acumulado os reflexos, afetam diretamente no poder aquisitivo dos servidores, sem contar com os acréscimos já aplicados nos descontos com o ICS e o IPMC, o que aumenta ainda mais a perda acumulada.
Já o Secretário de Finanças, Vitor Puppi, explanou que o orçamento não comporta uma reposição maior que o valor proposto. Segundo Puppi, que passou maior parte do tempo da reunião justificando o PACOTAÇO, se o percentual fosse maior, a Administração teria que tirar os recursos de outras áreas. A fala do Secretário causa desconforto aos servidores que se veem obrigados a acumularem perdas salariais para que sobre dinheiro para a contratação de buffet para que o prefeito possa degustar escalopinhos de mignon e profiteroles de chocolate, ao custo de R$ 139,00 por refeição.
Em nenhum momento os Secretários falam em cortar cargos comissionados e reduzir funções gratificadas para que haja lastro orçamentário para recompor os salários dos servidores. Os planos de carreira permanecerão congelados, porque não há espaço no orçamento e os estudos tem previsão para serem concluídos apenas na metade do segundo semestre de 2019.
Outra situação desconfortável é que a parcela do 13º salário será paga sem que haja o incremento do percentual do reajuste. A proposta da Administração é pagar em folha suplementar. Os sindicatos criticam a conduta da Administração, que trabalhará com o dinheiro dos servidores indevidamente durante este período. A própria Administração tem dificuldade de cumprir as regras criada por ela, o que evidencia que não há compromisso com os servidores.
Já no tocante às licenças prêmio, o Secretário de Finanças afirma que financeiramente isso é um problema para a Administração e, portanto, se faz necessária a supressão das licenças, entendendo que isso não é ataque a direitos dos servidores e que igual medida já é aplicada na União. Esquece o Secretário, que a União implementou outras garantias para recompor a licença prêmio, e os sindicatos criticam que nenhuma medida foi proposta pela Administração. Os sindicatos apontam a quebra da isonomia entre servidores estáveis e que a concessão à licença prêmio se dá pela compensação de outras garantias que os servidores públicos não possuem, como FGTS, PIS, entre outras, disponibilizados aos funcionários e empregados do regime celetista.
Mais uma medida proposta pela Administração que causa preocupação aos servidores é a contratação por processo simplificado – PSS. Os sindicatos destacam que há um sucateamento proposital do serviço público e que a justificativa de temporariedade passe a ser permanente, em detrimento ao concurso público. O Secretário de Recursos Humanos diz que a prioridade é a atender uma demanda da educação, mas não descarta que isso seja aplicado em outras áreas.
A reunião foi acompanhada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Serginho do Posto, vereadores da base de Greca e da oposição. Os projetos tramitam em caráter de urgência, o que não se justifica, mas como já foi visto durante a aprovação do PACOTAÇO, a relação Executivo-Legislativo tem posto em xeque os ensinamentos de Montesquieu.
Os sindicatos continuam alertando suas categorias quanto a intransigência e a falta de diálogo da Administração Rafael Greca, que está suprimindo direitos dos servidores com o pretexto falacioso de estar salvando Curitiba do Apocalipse. “Ter diálogo não significa um falar e outro ouvir, tem que haver espaço para contradição. Já ficou claro que há espaço para a reposição da inflação do período, mas a Administração se nega a qualquer tentativa de negociação. Usa subterfúgios políticos e manobra com o Legislativo a aprovação de leis que causam prejuízos aos servidores e à população. Não seremos coniventes e nos manteremos firmes na proposta de reposição integral da inflação de 9,48%” afirmam os diretores do sindicato.
SIGMUC – JUNTOS SOMOS FORTES!
Foto: Valdecir Galor/SMCS
