Municípios do PR podem economizar mais de R$ 10 bi com reforma da Previdência

Municípios do PR podem economizar mais de R$ 10 bi com reforma da Previdência

Caso seja aprovada conforme proposta pelo governo federal, a reforma da Previdência pode garantir uma economia de cerca de R$ 10,28 bilhões no orçamento de municípios paranaenses nos próximos 10 anos. Somente nos quatro primeiros anos da reforma, a economia é estimada em R$ 1,84 bilhão.

Os cálculos foram feitos com exclusividade para a Gazeta do Povo pelo economista Kleber Pacheco de Castro, sócio da Finance Consultoria Econômica. Castro é um dos responsáveis por estudo encomendado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que estima economia de R$ 149,8 bilhões em 10 anos nos mais de 2 mil municípios brasileiros que têm regime próprio de previdência social (RPPS).

Para se ter uma ideia, o valor estimado de economia em 10 anos seria suficiente para custear a educação, em período integral, até 2029, de mais de 219 mil alunos da educação infantil e ensino fundamental, etapas que competem aos municípios. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o custo anual médio por aluno dessas etapas no Paraná é de R$ 4.693,47.

O RPPS é um sistema de previdência estabelecido no âmbito de cada município, estado, do Distrito Federal e da União. É considerado um regime próprio porque é desvinculado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pela União e ao qual estão vinculados todos os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E, assim como no RGPS, a maior parte dos RPPS são deficitários, uma vez que as contribuições dos servidores ativos são insuficientes para cobrir os benefícios pagos aos segurados aposentados e pensionistas.

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