SMRH SINALIZA CALOTE.

SMRH SINALIZA CALOTE.

No final da tarde de ontem, (19/05), ocorreu nova reunião da Pauta de Reivindicações/2016 da categoria da guarda municipal.

 

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH), representantes da Secretaria Municipal da Defesa Social (SMDS) e membros da diretoria do sindicato dos servidores da Guarda Municipal de Curitiba (SIGMUC).

 

Da pauta deste encontro constavam diversos pontos de interesse da categoria, porém dois temas dominaram toda a discussão:  Retomada das reuniões da Comissão Permanente do Avanço por Titulação e andamento do Procedimento de Avanço Linear 2016.

 

AVANÇO POR TITULAÇÃO:

 

O Diretor de Recursos Humanos Sergio Malheiros, em sua fala, informou que as reuniões da Comissão de Avanço por Titulação que haviam sido paralisadas por conta da ausência (LTS) da Secretária de RH, Srª Meroujy Giacomassi Cavet, serão retomadas até terça-feira da próxima semana.

 

Porém, como houve impasses referentes à complexidade da análise da grade curricular dos cursos tecnólogos em Gestão Pública e outras Gestões, foi sugerido, pelo representante da SMRH, que os processos que envolvam estes títulos fiquem parados, aguardando a análise conjunta da Secretária de Recursos Humanos, Secretário da Defesa Social e comissão paritária, que ocorrerá tão logo a Secretária retorne do LTS.

 

O mesmo enfatizou que a medida proposta, não trará prejuízos aos guardas municipais que apresentaram tais diplomas, já que o prazo final de cada processo individual é de 120 dias da data do protocolo (conforme art. 6º, Caput, do decreto 157/2016) e todo o procedimento até essa data tem menos de 60 dias decorridos.

 

Os representantes do SIGMUC, novamente, questionaram a SMRH sobre a previsão orçamentária para implantação do benefício e por qual estimativa foi realizada tal previsão.

 

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos, através do seu representante, informou que a previsão orçamentária foi realizada para o ano de 2016, contemplando-se aproximadamente 33% do efetivo da guarda municipal, na data do fechamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que corresponderia, em termos gerais, ao número de processos já protocolados.

 

Porém os diretores do sindicato entendem que a sistemática de análise de diplomas foi criada no âmbito da Comissão, devendo a Comissão estabelecer as normas internas  do seu funcionamento, assim, na próxima reunião da Comissão Permanente o tema deverá ser reavaliado.

 

AVANÇO LINEAR:

 

Por outro lado, com relação ao avanço linear, foi informado pelo Superintendente de RH, Aurélio Zito Scharwz Nicoladelli, que a minuta discutida com o sindicato na última reunião ocorrida dia 03 de maio, foi encaminhada a PGM para análise do Procurador Dr.º Ítalo Tanaka, o qual recebeu o documento na data de ontem (18/05). Tal encaminhamento se faria necessário, segundo os representantes da SMRH, para adequar-se a legislação eleitoral, a qual veda determinados atos em um período próximo as eleições.

 

Os representantes do SIGMUC questionaram a demora na tramitação, sendo respondido pela SMRH que o documento deu entrada na PGM no dia 09 de março, o que não convenceu os sindicalistas.

 

Outro ponto de discussão, diz respeito sobre a possibilidade real de que o procedimento não se inicie no dia 01 de junho, em virtude, segundo informado pelos representantes da SMRH, da falta de tempo hábil entre o retorno do documento da PGM e a realização da finalização dos detalhes da regulamentação e publicações necessárias para viabilizar o procedimento em tal data.

 

Isto caso haja parecer favorável por parte da Procuradoria Geral do Município, uma vez que a SMRH se declara incompetente para comunicar-se com a PGM e antecipar o parecer que virá da lavra do Dr.º Ítalo.

 

A notícia irritou profundamente os diretores do SIGMUC, pois entre a última reunião sobre o assunto entre sindicato, SMRH e SMDS, passaram-se 16 dias e somente no 15º dia o procurador responsável pela análise recebeu o documento, o que se configura como problema interno da Administração, que não pode ser transferido para a categoria.

 

A reunião tornou-se muito tensa após a equipe da SMRH enfatizar com muito vigor a questão de tratar-se de ano eleitoral, o que causou estranheza por parte da representação sindical, uma vez que a própria Secretária Municipal de Recursos Humanos, Srª Meroujy Giacomassi Cavet, afirmou em mesa em reunião, anterior, que o procedimento de avanço linear deste ano estava garantido por possuir previsão em lei desde 2014, o que não poderia ser confundido com manobra “eleitoreira”.

 

Outra situação que chamou a atenção da equipe do SIGMUC, foi o fato de, em reunião ocorrida no dia 26 de Abril, a SMRH haver se comprometido de, paralelamente ao envio para Procuradoria Geral do Município (PGM) da minuta, o texto da Portaria seria debatido entre as partes para adiantamento dos trabalhos, o que agora a SMRH assume não ter feito.

 

Na opinião dos diretores do sindicato, a SMRH sinaliza um novo calote semelhante ao que ocorreu em 2015, quando houve por parte da Secretaria Municipal de Recursos Humanos o início da regulamentação do procedimento e posteriormente com base em um parecer da PGM, o qual nunca foi apresentado, a suspenção do procedimento de avanço linear, tendo o caso ido parar na Justiça, encontrando-se em trâmite junto à 3ª Vara da Fazenda Pública.

 

Tal entendimento levou a direção sindical a manter contato com o Secretário Municipal de Governo, Ricardo MacDonald, conseguindo uma reunião para a tarde desta sexta-feira (20/05).

 

Nesta reunião, o presidente do SIGMUC, GM Luiz Vecchi apresentou ao Secretário Mac Donald a preocupação da categoria com as manobras protelatórias da SMRH, bem como ata da reunião do dia 19/05, onde a SMRH reconhece que os procedimentos previstos para a Guarda Municipal estão previstos na Lei Orçamentaria Anual/2016.

 

“- A categoria da Guarda Municipal de Curitiba não irá aceitar novo calote, como o promovido em 2015 pela SMRH” – afirmou o presidente Luiz Vecchi – “desde já convoco todos os servidores da Guarda Municipal de Curitiba a permanecerem em estado de atenção ao site do SIGMUC: ocorrendo nova protelação por parte da SMRH, iremos tomar as medidas ao nosso alcance para garantir os direitos dos pais e mães de família da guarda Municipal!

 

Diretoria SIGMUC,

juntos somos fortes.

 

Acompanhe a ata da reunião clicando aqui e aqui.

 

Comentários

  1. ZICA
    ZICA 21 maio, 2016, 09:40

    SE preparem nao vai haver pagamento de nada este ano , administraçao e caloteira esqueçam e ja vao se mobilizando …final do ano VOTEM certo….

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  2. ZICA
    ZICA 23 maio, 2016, 16:52

    Que descaso com a GMC , nao vao pagar nada esse ano mais uma vez….E agora JOSE????

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  3. sergio
    sergio 23 maio, 2016, 20:02

    Só nos resta rezar para essa Administração, não fique mais quatro se não era uma vez , a Grandiosa Guarda Municipal!!!

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