PAUTAS CONGRESSO NACIONAL e STF – SIGMUC 2020
2020 começou e o trabalho do sindicato não para. Este ano pautas importantíssimas para categoria serão discutidas em Brasília-DF. Entre elas: Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019(PEC paralela) que incluí os Estados e Municípios dentro das novas regras previdenciárias previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019 e inclui os guardas municipais dentro de regras diferenciadas […]
PRESIDENTE SIGMUC PARTICIPA DE REUNIÃO COM MINISTRO SÉRGIO MORO
Nesta quinta-feira (14/02) a diretoria da FENAGUARDAS, da qual o SIGMUC integra, se reuniu com o Ministro da Justiça Sérgio Moro para apresentar as demandas dos Guardas Municipais do Brasil: Na reunião foram encaminhados ao Ministro pontos importantes como: – Alteração constitucional no sentido de incluir as Guardas Municipais no caput do artigo 144 da […]
Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime nesta segunda-feira (4)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reunirá com governadores e secretários de segurança pública, nesta segunda-feira (4), para apresentar e debater o Projeto de Lei Anticrime. “É um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas. É um projeto que interessa a todo o Brasil e a toda sociedade”, defendeu o […]
