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SIGMUC CONQUISTA LIMINAR QUE OBRIGA PREFEITURA A ENTREGAR EPIS A CATEGORIA E AFASTAR GUARDAS COM IDADE IGUAL/SUPERIOR A 60 ANOS.

O sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba – SIGMUC, conquistou liminar junto a 2ª Vara da Fazenda Pública, determinando que a Prefeitura de Curitiba afaste de suas atividades laborais todos os guardas municipais com idade igual ou superior a 60 anos e forneça imediatamente, equipamentos de proteção individual (EPIS) para todos os integrantes […]

SUSP É APROVADO!

Foi sancionado na tarde de segunda-feira (11), o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, que tem como objetivo principal a integração entre os órgãos de Segurança Pública. A Lei 13.675/2018, passará a disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública, regulamentando o art. 7º do art. 144 da Constituição Federal, assim […]

Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança Pública.

Texto, aprovado no Congresso, determina integração entre órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Presidente assinou medida que passa verba de loterias para Ministério da Segurança. presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto, aprovado pela Câmara […]

Sistema Único de Segurança será sancionado nesta segunda

Presidente se reuniu com ministro da Segurança neste domingo e deverá sancionar lei nesta segunda em cerimônia no Palácio do Planalto BRASÍLIA – O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo, 10, no Palácio do Jaburu, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Os dois conversaram sobre o novo Sistema Único de Segurança Pública […]

Prioridades para Curitibanos: Saúde e Segurança

Na apresentação do resultado da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, na Câmara Municipal de Curitiba, a população de Curitiba elegeu como segunda prioridade (22%), maiores investimentos na Guarda Municipal, ficando apenas atrás da Saúde (25%). A população já começa a sentir os efeitos da falta de investimentos e a precarização da Guarda Municipal, […]

Câmara aprova urgência para Sistema Único de Segurança Pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 343 votos a 8, o regime de urgência para o Projeto de Lei 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com a finalidade de proteger a pessoa e seu patrimônio por meio […]