1ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL LIVRE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ADEQUADA PARA BOMBEIROS E POLICIAIS.
O SIGMUC – SINDICATO DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA SE FEZ REPRESENTADO NA 1ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL LIVRE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ADEQUADA PARA BOMBEIROS E POLICIAIS.
CONTANDO COM A PRESENÇA DE SERVIDORES DE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS, E TAMBÉM GUARDAS MUNICIPAIS DE CURITIBA, A CONFERÊNCIA FOI CONSIDERADA UM SUCESSO.
PELA 1ª. VEZ TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NESTAS ENTIDADES SE REUNIRAM PARA DEBATER A JORNADA DE TRABALHO, RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS, E A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.
A MESA FOI COMPOSTA POR ESPECIALISTAS EM CIÊNCIA POLÍTICA, DA SAÚDE E MEMBROS DOS CONSELHOS DE SEGURANÇA DOS BAIRROS, ONDE FOI ESTABELECIDO QUE TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFENTAMENTO AO PERIGO DEVEM SER RESPEITADOS E ABRANGIDOS PELAS POLÍTICAS SOCIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
PERCEBEU-SE A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS FORÇAS POLICIAIS, INCLUINDO-SE S GUARDAS MUNICIPAIS, NA LUTA POR ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE GARANTAM A ESTES SERVIDORES, UMA JORNADA DE TRABALHO REGULAMENTADA, EVITANDO O QUE SE DENOMINA “DEDICAÇÃO EXCLUSIVA”. NA OPINIÃO DOS PRESENTES, A FALTA DE UMA JORNADA REGULAMENTADA DA MARGEM PARA ABUSOS, UMA VEZ QUE OS SERVIDORES TRABALHAM MUITO ALÉM DE UM TRABALHADOR COMUM, SENDO QUE A ATIVIDADE POLICIAL É ESTRESSANTE E ARRISCADA.
TAMBÉM SE DISCUTIU A FALTA DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E HIGIENTE DO TRABALHO, ONDE O ESTADO SE OMITE NO TRATO A SAÚDE DO SERVIDOR, NÃO LHES FORNECENDO OS EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E NÃO MINIMIZANDO OS RISCOS DO TRABALHO INSALUBRE.
OUTRO PONTO TRABALHADO NA CONFERÊNCIA, É O ASSÉDIO MORAL. PRÁTICA VEEMENTEMENTE PROIBIDA, MAS QUE SE TORNA UMA CONSTANTE NOS ÓRGÃOS CORREGEDORES. OS POLICIAIS SOFREM CONSTANTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E O DIREITO DE DEFESA É PREJUDICADO POR FALTA DE CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE DIREITO.
PONTO FORTE DOS DEBATES, FOI A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DOS ESTADOS, SENDO QUE ESTE MODELO DE POLÍCIA JÁ NÃO SE COADUNA COM A PRESENTE LEGISLAÇÃO PAUTADA NOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDAS PELA ORDEM CONSTITUCIONAL.
TODOS OS ASSUNTOS FORAM DE SUMA IMPORTÂNCIA, E SE AMOLDAM PERFEITAMENTE NO CONTEXTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, POIS O QUE SE VÊ ATUALMENTE E A TENTATIVA DE “MILITARIZAÇÃO” DAS GUARDAS MUNICIPAIS, MUITO POR DECORRÊNCIA DE QUE MUITAS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO COMANDADAS POR EGRESSOS DAS FILEIRAS MILITARES. (CORONÉIS). NO TOCANTE A JORNADA DE TRABALHO, FOI APRESENTADO UMA PROPOSTA DE 30 HORAS SEMANAIS, COM EXTENSO EMBASAMENTO JURÍDICO, PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, POIS É INADIMISSÍVEL QUE ESTES SERVIRDORES LABOREM 8, 10, 12, 16 HORAS DIA, COMO ACONTECE ATUALMENTE.
FINALIZANDO OS TRABALHOS, FOI CONSTANTEMENTE AGRADECIDO PELOS PARTICIPANTES, A PRESENÇA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, MOSTRANDO QUE SEGURANÇA PÚBLICA SE FAZ COM A UNIÃO DE TODAS AS FORÇAS POLICIAIS, SEM EXCEÇÃO.
