A categoria se reuniu no salão do sindicato (21) para deliberar sobre os próximos passos a serem seguidos pelo SIGMUC.
Primeiramente, a Diretoria ressaltou a importância das atividades e da participação da categoria em qualquer discussão que envolva assuntos relacionados a criação de Estatuto próprio para a Guarda Municipal. “A Lei 13.022/2014 trouxe grandes modificações e a Administração ainda não se adequou à Lei, isso efetivamente ocorrerá com a implantação do Estatuto Próprio, que adequará a Ouvidoria e criará a Corregedoria”, comentam os Diretores.
A intenção de se criar um Estatuto próprio é antiga, e virou uma exigência após a aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Oficialmente, o processo de estudos se iniciou em 2016, com a criação de um grupo de trabalho.
Histórico de Reuniões
Um projeto de minuta de estatuto, foi elaborado pela categoria durante a realização do Seminário de discussões sobre o Estatuto realizado nos dias 22 e 23 de maio, ainda no ano de 2015. Clique aqui para acompanhar : https://sigmuc.org.br/site/seminario-estatuto-da-guarda-de-curitiba/
Primando pela participativa ativa de todos os trabalhadores nos assuntos de seus interesses, a proposta de estatuto da categoria ficou disponibilizada para análise e apresentação de sugestões no site do sindicato (https://sigmuc.org.br/site/proposta-de-estatuto-sera-apresentada-pela-categoria/) e posteriormente passou por análise e aprovação em Assembleia Geral da Categoria ocorrida no dia 28 de agosto daquele ano.
O atual Secretário, assumiu a pasta da SMDS no mês de agosto e pretende retomar as discussões a certa do tema, conforme informou aos diretores do sindicato em reunião ocorrida no dia 04/09.
Como o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho, não conseguiu avançar nos pontos mais polêmicos, como a questão da Corregedoria, por exemplo, na Assembleia Extraordinária ocorrida na data de ontem(21/09) houveram rediscussões sobre o formato e a exposição de modelos já existentes: como a Corregedoria da GCM de São Paulo e da própria Polícia Civil do Estado do Paraná.
Outro assunto de importância, analisado e tratado na Assembleia, são as ações judiciais que serão propostas pelo SIGMUC.
Assim como no PACOTAÇO o sindicato apresentou ações contra a arbitrariedade da Administração, outras precisam ser propostas para que os direitos dos servidores continuem sendo resguardados.
Também foi apresentado na assembleia, uma proposta de convênio com o Araucária AquaPark, pelo qual o guarda municipal e sua família, poderão desfrutar de toda a estrutura que o parque oferece.
Maiores informações sobre esta parceria, serão repassadas pelos canais de comunicação do sindicato nos próximos dias ou pelo fone 3264-5062.
