Câmara recebe população em audiência para discutir LDO 2015
A população de Curitiba poderá ser ouvida, mais uma vez, antes da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Será realizada, no auditório da Câmara Municipal, por iniciativa da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, uma audiência pública, na quarta-feira (28), às 14 horas, para discutir o tema.
A proposta (013.00003.2014) foi elaborada pela Prefeitura de Curitiba e encaminhada ao Legislativo para que seja analisada e aprovada até junho. Antes disso, os parlamentares precisam ouvir opiniões para propor emendas, se necessário for. Curitiba terá à disposição no ano que vem o valor estimado de R$ 8,4 bilhões, 10% de acréscimo em relação a 2014.
Além da audiência, até esta sexta-feira (23), urnas espalhadas nas nove Administrações Regionais (confira os endereços) e na recepção dos anexos I e II da Câmara estarão disponíveis para sugestões. Também é possível encaminhar propostas para o email: comissao.economia@cmc.pr.gov.br. Com base nestes dados os vereadores podem elaborar emendas, que serão votadas junto ao projeto da prefeitura no mês de junho.
LDO: o que propõe
A LDO é uma etapa preliminar para a elaboração do orçamento de 2015, pois define as metas e compromissos que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por exemplo, na LDO 2015, está previsto que no próximo ano serão gastos com saúde pelo menos R$ 1,5 bilhão e com educação R$ 1,3 bilhão – mas o detalhamento destas rubricas só será conhecido no segundo semestre, com a LOA.
Ao todo, a proposta do Executivo compreende doze programas multissetoriais: 1. Curitiba Mais Humana; 2. Curitiba Mais Segura; 3. Curitiba Mais Saúde; 4. Curitiba Mais Educação; 5. Curitiba Mais Nutrição; 6. Viva Mais Curitiba; 7. Portal do Futuro; 8. Curitiba Criativa; 9. Curitiba Metrópole; 10. Mobilidade Urbana Integrada; 11. Curitiba Mais Verde e 12. Curitiba Participativa.
De acordo com a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, para atender as prioridades apontadas pela participação popular, foram traçadas metas, por exemplo, para o programa de Mobilidade Urbana Integrada. Ficou estabelecido, dentre outros objetivos, o início das obras de implantação do metrô; a ampliação da capacidade e do sistema Bus Rapid Transit – BRT’s e a remodelação da linha Inter 2, com ganho na capacidade, faixas exclusivas, trechos com canaletas e prioridade em semáforos.
Audiência pública
A audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 será realizada no auditório do Anexo II, às 14 horas do dia 28 (quarta-feira). A Câmara de Curitiba está localizada na Rua Barão do Rio Branco, 720, Centro.
