A reunião ocorrida ontem, na sede da SGM, só foi realizada após manifestação dos Guardas Municipais que se fizeram presentes contando com a intensa articulação do sindicato na organização dos trabalhadores, pois a Administração Municipal não estabeleceu canal de diálogo para tratar sobre regulamentação de escala de trabalho.
Assim, a mudança de metodologia, trata-se de decisão UNILATERAL da Administração Municipal, OU SEJA, A ALTERAÇÃO DAS ESCALAS SERIA FEITA GOELA A BAIXO DA CATEGORIA.
Conforme texto anterior enviado pela SMRH, a minuta além de alterar a metodologia de cálculo, fazendo com que as escalas não gerasse mais horas extras, possibilitava que os Guardas municipais ficassem devendo horas para PMC. Conforme minuta enviada pela SMRH.
Lembrando, que a mudança de computo da escala da forma semanal para mensal, já havia sido estabelecida com a edição do Decreto nº 1.894 em 2011.
Diante das circunstâncias, naquele momento, só foi possível “fechar brechas” que pudessem prejudicar ainda mais a corporação, uma vez que A SMRH, conforme havia cientificado o sindicato anteriormente, NÃO ABRIU CANAL PARA NEGOCIAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DA MUDANÇA DE METODOLOGIA DA ESCALA e colocou-se INFLEXÍVEL em voltar atrás na decisão da mudança da metodologia.
A falta de discussões, estudos prévios e negociação, fere a própria Lei Orgânica do Município, em seu art. 80, inciso XIV, que prevê a Negociação coletiva, como forma de resolução de conflitos trabalhistas.
A diretoria do sindicato, juntamente com outros guardas municipais, mesmos diante da TOTAL INTRANSIGÊNCIA DA SMRH, conseguiram alterar aquilo que foi possível dentro da minuta apresentada, DEIXANDO BEM CLARO A DISCORDÂNCIA com relação a metodologia imposta pela SMRH, o que não impede as medidas judicias que já encontram-se em curso, nem tampouco a mobilização da categoria, referente as PERDAS IMPOSTAS pela DECISÃO UNILATERAL da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assim, o sindicato estará convocando a categoria, para deliberar sobre a questão das perdas impostas pela decisão da SMRH em alterar a metodologia de cálculo das escalas de trabalho, em Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada nos próximos dias, com possiblidade de deflagração de greve geral da categoria.
