Um dos instrumentos mais importantes para estabilizar e organizar uma cidade ainda não é muito bem conhecido pelas pessoas, trata-se do Plano Diretor. Sendo previsto pela constituição como instrumento básico para políticas urbanas.
O Plano Diretor atua impedindo a ocorrência de abusos por Parte do Poder Público na disciplina do direito de propriedade. Revertendo todo poder para regulação do setor imobiliário em prol do interesse comum.
Este instrumento irá dar orientação ao Poder Público e ao privado na construção de obras que irão beneficiar a população, esta orientação estará sempre visando o melhor para a população, ou seja, o Plano Diretor funciona como um protetor dos bens públicos e assegurador do bem estar da população.
Utilizando de uma lei municipal, o plano irá estabelecer diretrizes para adequar a ocupação do município, irá dizer onde pode ou não pode ocupar, que parte poderá ocupar e etc..
A história urbana de Curitiba se renova neste ano de 2014 e o sucesso de um Plano Diretor está relacionado não apenas à sua elaboração e aprovação, mas, em grande parte, à sua implantação.
Companheiros juntamente com a discussão do Plano Diretor indexado esta também o debate sobre Planta Genérica de valores de nossa cidade, esta por sua vez faz um levantamento da área do terreno de construção de cada propriedade no município podendo assim justificar o aumento do IPTU e do ITBI, e lembrando o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é uma importante fonte de recursos para os municípios.
Vai aumentar meu IPTU? O que é a Planta Genérica do Município?
Com o propósito de cobrança do IPTU e ITBI, cada prefeitura necessita saber a área de terreno e área de construção de cada propriedade do município, após isso, necessita avaliar o terreno e construção, soma os dois valores e aplica um percentual pré- determinado sobre o resultado que será, por fim, o imposto que pagamos.
No caso de Curitiba a administração vem estudando implementar junto com o Plano diretor uma nova política de recuperação de receita essa medida está na atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) que serve como base de cálculo para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Falando o português claro, preparem o bolso que o IPTU de Curitiba poderá subir.
