No aniversário de 29º da Guarda Municipal de Curitiba, terceiro ano da Gestão Gustavo Fruet, muito pouco tem à categoria a comemorar.
Hoje, no Parque Barigui, uma cerimônia contando com a participação de diversas autoridades buscou festejar a data. Na ocasião, homenagens foram feitas, pelo Diretor da Guarda Municipal à Senadora Gleisi Hoffmann, relatora no Senado do projeto de Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais e a vice-prefeita Mirian Gonçalves.
Tradicionalmente, na ocasião, novos investimentos são anunciados ou equipamentos são entregues, o que não se viu, nem se ouviu hoje no Barigui, decepcionando os mais de 200 Gms presentes.
Apesar, da solenidade o sentimento de descontentamento é geral.
“Tendo-se em vista, as promessas feitas por esta gestão, foi feito muito pouco até o momento. É o que se ouve aonde se vai”, afirmou o Presidente do SIGMUC, GM Luiz Vecchi.
Esperava-se que a beira do término do mandato, ao menos metade dos compromissos assumidos junto à categoria tivessem sido concretizados, o que não se vê.
O slogan adotado pelo então candidato: “Quero ser o Prefeito das promessas cumpridas,” não vem condizendo com a realidade da gestão.
Pelo contrário, para categoria as promessas foram muitas, mas os resultados insatisfatórios até o momento. Acompanhe abaixo um release da gestão para a Guarda Municipal de Curitiba:
PLANO DE CARREIRA – Parcialmente cumprido
O novo Plano de carreira da GMC, que tinha por previsão implantação ao final de 2013, só saiu em abril deste ano. Os crescimentos previstos na Lei 14.522/2014 para este ano, (Crescimentos entre referências e Mudança de área de Atuação), após imposição da Administração Municipal, foram postergados, unilateralmente, para 2016, tornando-se matéria de litígio na Justiça Estadual, por meio de Mandado de Segurança impetrado em face da PMC em tramite da 3ª vara da Fazenda Pública da Capital.
Mesmo destino, dos Resultados dos Recursos previstos pela Lei 14.522/2014, que foram deferidos pela Comissão Paritária e que não foram implantados pela SMRH, negando direitos legalmente constituídos a grande parcela da categoria.
Os aposentados da GMC, com direito a paridade, ainda não receberam o benefício a que tem direito. Reunião agendada, somente, para dia 05/08, entre sindicato e IPMC, tratará sobre o tema.
ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL – Não cumprido
O Projeto da Academia da Guarda Municipal não está nem próximo de sair do papel.
Pelo contrário, chegou-se a ventilar na tropa, dois prováveis locais para sua construção…, dias depois, o local eleito pela categoria para a edificação da sonhada Academia da GMC, foi doado pela Prefeitura para a Federação da Indústria e Comércio do Estado do Paraná.
CORREGEDORIA PRÓPRIA E AUTONOMIA – Não cumprido
Até o presente momento, apesar dos apelos e requerimentos realizados pelo SIGMUC, a Corregedoria nos moldes do Estatuto do Desarmamento e Estatuto Geral das Guardas Municipais, ainda não saiu do papel.
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – Insuficiente
Até o presente momento, foram adquiridos pela atual gestão, apenas algumas pistolas que não cobrem nem um terço do efetivo.
Não foram adquiridas novas viaturas, nem sequer as caminhonetes com tecnologias embarcada, prometidas ao Grupo de Operações Especiais, foram adquiridas pela Administração.
A única exceção foi à viatura destinada a Patrulha Maria da Penha, adquirida com recursos da Secretaria da Mulher;
A reforma do Centro de Operações da Defesa Social, ainda não saiu do papel. O local, por requerimento do Sindicato, passou por recente fiscalização do Ministério Público do Trabalho, assim como outros postos de trabalho , devido às inadequadas condições de trabalho impostas aos guarda municipais, matéria de Inquérito Civil em tramite.
AUMENTO DO EFETIVO – Insuficiente
Apesar de a promessa ter sido feita referente à contratação de mais 1500 novos GMS. O concurso que tinha previsão de abertura em 2013, só saiu este ano com previsão de ingresso de 400 GMs. Nem 30% do que foi prometido, exatamente 26,06%, do que foi prometido será cumprido.
MÓDULOS – não cumprido
A promessa era de módulos em todos os bairros de Curitiba.
A realidade que se vê, é que não foi construído por esta gestão nenhum novo módulo. Apesar da propaganda não dizer, a Administração utiliza um único módulo móvel (aquisição da gestão anterior) de forma alternada pela cidade.
1000 Câmeras de Vídeo-monitoramento – não cumprido
Na realidade as Câmeras hoje existentes, já faziam parte do sistema do CCO da URBS, adquiridas na gestão anterior. As câmeras de segurança da Guarda Municipal, ou estão inoperantes devido à falta de manutenção ou estão sendo integradas ao sistema da URBS, ou seja, perdemos a autonomia da gestão do sistema.
Além disto, o convênio celebrado com a União previa que as câmeras seriam da guarda municipal. Ao doar propriedade do município para uma empresa privada (URBS/SA), a atual gestão rompe o convênio celebrado com a União, dificultando novos repasses do Governo Federal.