REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE – AVANÇO POR TITULAÇÃO
Ocorreu nesta manhã (28/10), reunião da comissão permanente do Procedimento de Avanço por Titulação.
Nesta reunião foi entregue pelos representantes da SMRH, cópia da resposta ao oficio enviado pela SMRH ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), referente à regularidade dos certificados de pós-graduação emitido por instituições de ensino cujo processo de renovação do credenciamento junto ao MEC encontra-se em análise.
A resposta do Ministério foi que o protocolo do pedido de recredenciamento dentro do prazo estabelecido na norma, prorroga a vigência do credenciamento vigente até analise final do processo, desta forma, os certificados expedidos neste período tem validade.
Dois processos envolvendo título de Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Contabilidade Pública com ênfase em Responsabilidade Fiscal, foram analisados e validados por unanimidade de votos pela comissão.
Assim, foram analisados e validados pela comissão os processos contendo títulos de pós-graduação em Segurança Pública que se encontravam sobrestados aguardando tal definição, todos validados por unanimidade de votos pela comissão.
Os processos de graduação protocolados em setembro, também foram analisados contendo os seguintes títulos: Tecnólogo em Estética e Imagem Pessoal, Tecnólogo em Manutenção de Aeronaves, ambos com voto divergente por parte dos representantes da SMRH. Desta forma, ambos os processos são considerados “divergentes” e seguirão para analise do Secretário da SMDS e SMRH.
