Sindicatos cobram audiência pública para debater dívida com o IPMC
Ofício entregue aos vereadores critica urgência na tramitação e denuncia impacto do parcelamento para próximas gestões
A luta contra ameaça de rombo no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) marcou presença na Câmara Municipal nesta sexta-feira (3). Os quatro sindicatos que representaram os servidores municipais de Curitiba protocolaram um documento para todos os vereadores com a análise do projeto de lei que busca parcelar em 60 vezes a dívida da Prefeitura com o IPMC.
Desde agosto de 2015, a Prefeitura não paga os aportes previstos na Lei 12.821/2008. São pelo menos nove meses de inadimplência. Ao invés de pagar a dívida gerada em sua gestão, Gustavo Fruet quer arrastar a conta pelos próximos cinco anos.O valor, segundo cálculo dos sindicatos, já ultrapassa R$ 300 milhões.
O parcelamento, nos moldes propostos pela administração, afetaria o orçamento das duas próximas administrações municipais. Os sindicatos cobram que o pagamento seja feito à vista ou ao menos garanta quitação total da dívida até o final do mandato Fruet.
Para piorar, a Prefeitura quer que o projeto tramite em regime de urgência, sem debate com os servidores. A proposta enviada à Câmara sequer menciona o valor total da dívida, nem cita todos os custos que o parcelamento em 60 vezes gerará em juros e correções.
O documento protocolado pelos sindicatos para todos os vereadores cobra que a discussão seja feita sem presa e que o projeto não tramite em regime de urgência. Também aponta outros pontos problemáticos da proposta e reivindica a realização de uma audiência pública com os vereadores antes da votação do projeto.
Os sindicatos se reuniram com primeiro secretário da Câmara Municipal, Pedro Paulo (PDT), que recebeu o ofício em nome do presidente Ailton Araújo (PSC).
Nossa mobilização será intensa para impedir que o projeto seja aprovado com trotaraço! Por enquanto, a proposta tramita em regime de urgência solicitado pela Prefeitura, que prevê prazo máximo de 45 dias para a votação. Entretanto, a tramitação pode ser acelerada para apenas três dias se os vereadores aprovarem urgência pela Câmara Municipal.
