PARECER DE ARTHUR MAIA À PEC 32, É APRESENTADO NA COMISSÃO ESPECIAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Administrativa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20 vai se reunir, nesta quarta-feira (1º), para iniciar a discussão e votação do parecer do relator, apresentado no início da noite de ontem (31/08), pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). O relator rejeitou todas as emendas apresentadas […]
SIGMUC PROTOCOLA PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA POR PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Com o aval dado pelo Conselho de Administração do IPMC – Instituto de Previdência do Servidores do Município de Curitiba, no último dia 06/08, a Gestão Rafael Greca, recebeu “sinal verde” para trazer para o funcionalismo municipal, as regras da Emenda Constitucional nº 103/19, aprovados para os servidores federais em 2019. Destro desta realidade, como […]
COM VOTO CONTRÁRIO DOS SINDICATOS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPMC APROVA ALTERAÇÕES EM APOSENTADORIAS.
PROJETO DEVERÁ SER APRESENTADO À CÂMARA MUNICIPAL NOS PRÓXIMOS DIAS. Na última sexta-feira (06/08), ocorreu reunião extraordinária do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) que teve como pauta a mudança do plano de custeio de benefícios. A proposta foi aprovada com único voto contrário dado pela representação dos […]
SIGMUC É ACEITO COMO “AMICUS CURIAE” EM ADI 5780
Agora, dois sindicatos filiados à Federação, vão poder subsidiar os ministros na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5780, que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014). Esta ADI inicialmente tramitava junto com a ADI 5156 (proposta pela FENEME) que foi extinta em 2020, porém, antes do […]
EM 2021, 11 GMS JÁ CONQUISTARAM O AVANÇO POR TITULAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.
Nestes primeiros 6 (seis) meses, 11 guardas municipais de Curitiba conquistaram na justiça o direito a implementação do Avanço por Titulação previsto na Lei nº 14.522/2014. As decisões nestas ações foram todas positivas, graças ao precedente favorável no órgão recursal dos Juizados Especiais da Fazenda pública a respeito do tema. Este precedente foi criado por […]
R$ 0,00 É O VALOR QUE AS FAMÍLIAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA LINHA DE FRENTE, MORTOS PELA COVID-19 VÃO RECEBER COMO INDENIZAÇÃO DA GESTÃO GRECA.
Os familiares dos guardas municipais mortos pela COVID-19, que vieram a contrair a doença durante suas atividades receberam esta semana mais uma triste notícia: a de que não receberão o seguro de vida pago pela Prefeitura. A resposta da seguradora trouxe desespero aos familiares, pois muitas famílias contavam com este recurso para custearem despesas e […]
SIGMUC BUSCA DIÁLOGO COM VEREADORES SOBRE DEMANDAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS
A diretoria do SIGMUC, vem dialogando com vários vereadores buscando debater temas importantes para os guardas municipais. Na semana passada, o diálogo foi com o vereador Dalton Borba, que juntamente com o sindicato, vem cobrando a Administração Municipal sobre a entrega periódica e satisfatória dos equipamentos de proteção individual para os guardas municipais. As respostas […]
NOTA de REPÚDIO e INDIGNAÇÃO
É com imensa indignação que a diretoria do SIGMUC vem a público expor repúdio a todas as manifestações do Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado Roberto Jeferson, em live que circula nas redes sociais nesta tarde de domingo(28/03/21). A ética, o respeito e a dignidade foram despojados vergonhosamente por este cidadão que se diz […]
UMA DAS PAUTAS LEVADAS AO MPT PELO SIGMUC É ATENDIDA – DETECTORES DE METAIS.
Uma das pautas levadas pelo sindicato até o Ministério Público do Trabalho (MPT), está sendo atendida esta semana, com a distribuição de cerca de cem detectores de metal para os dez núcleos regionais da Guarda Municipal adquiridos pela Prefeitura. A questão dos detectores, foi abordada durante uma das primeiras audiências com o Ministério Público do […]
EM TRÊS ANOS DA GESTÃO GRECA, QUASE 10% DO EFETIVO JÁ SE AFASTOU POR DOENÇAS RELACIONADAS A TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS.
O SIGMUC cobrou da atual gestão, informações relacionadas ao afastamento de guardas municipais do trabalho por transtornos mentais e comportamentais nos últimos anos, e o número além de preocupar reflete a política de recursos humanos nefasta imposta pela atual administração. A falta de valorização, perspectiva de crescimento, assédio moral, associado aos riscos inerentes a atividade, […]
