FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CURITIBA, COMPLETA UM ANO SEM SAIR DO PAPEL!
Há um ano, o Fundo Municipal de Segurança Pública de Curitiba – FUNSEP era criado em Curitiba (Lei Municipal nº 15.520/19), porém transcorridos exatos 12 meses a gestão Rafael Greca não conseguiu tirar o fundo do papel. Com o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência, a criação […]
JURÍDICO SIGMUC: Mais de 20 GMs já conquistaram o Avanço por Titulação por força de decisão judicial em 2020.
Neste ano, mais de 20 guardas municipais conquistaram na justiça o direito a implementação do Avanço por Titulação previsto na Lei nº 14.522/2014. As decisões judiciais nestas ações foram todas favoráveis, pois a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a época dos fatos, apesar dos processos já terem seu pedido deferido, deixou de realizar a publicação […]
Patrulha Maria da Penha: Lei 11.340 completa 14 anos
A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa nesta sexta-feira (7/08), 14 anos de sua promulgação. Considerada um marco para as mulheres de todo o país, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. […]
SIGMUC PLEITEOU INGRESSO EM AÇÃO JUDICIAL QUE QUESTIONA CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA PRÊMIO
O SIGMUC protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando seu ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6477) contra a Lei Complementar nº 173/20, que suspendeu a contagem de tempo de serviço para fins de quinquênio e Licença Prêmio. A decisão formalizando o ingresso compete ao relator Ministro Alexandre de Moraes. A Lei Complementar, […]
NOTA DE REPÚDIO
O SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA- SIGMUC, em solidariedade ao SINDGUARDAS-SP e a toda categoria dos Guardas Civis Metropolitanos (GCMs) da cidade de São Paulo, que estão perdendo suas vidas e saúde, nas ações de combate a Pandemia da Covid -19, vem por meio desta REPUDIAR as declarações feitas pelo Prefeito Bruno […]
SIGMUC COBRA TESTES RÁPIDO DE COVID-19 PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
Desde o início das medidas de distanciamento social anunciadas pelos órgãos de saúde, as Guardas Municipais estão atuando diretamente no ordenamento das cidades, desde a desmobilização de grupos que insistem em descumprir as regras de distanciamento, até a efetiva restrição de funcionamento de estabelecimentos comerciais que violam as normas sanitárias impostas pelos governos. Com base […]
CORREGEDORIA DA GMC É IMPLANTADA POR DECRETO
Foi publicado no final da tarde de ontem (11/05), o Decreto nº 585/2020 que trata da Corregedoria da Guarda Municipal de Curitiba. O texto além de não ter sido discutido com a categoria, não traz informações extremamente importantes, como estrutura das comissões de sindicância e processo disciplinar, requisitos para o cargo de corregedor e as […]
67 GUARDAS MUNICIPAIS JÁ FORAM AFASTADOS POR SUSPEITA DA COVID-19
Segundo informações obtidas pelo sindicato, com base na lei de acesso a informação junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 67 Guardas Municipais já foram afastados do serviço, desde 15/03/2020, devido a doenças do aparelho respiratório. Destes, 11 encontram-se afastados neste momento. No documento o Departamento de Saúde Ocupacional, alega que “os CIDS […]
SIGMUC SOLICITA INFORMAÇÕES DA POLICIA FEDERAL SOBRE 9 MM
Vários guardas municipais vêm relatando ao sindicato a demora na tramitação e a negativa dos pedidos de aquisição de pistolas calibre 9 mm, junto a Delegacia da Policia Federal/PR responsável pelo SINARM. O sindicato protocolou pedido de informações junto ao órgão responsável, para constatação da situação e dos motivos que estão gerando o fato. A […]
VEREADORES DA BASE CONTRARIAM SEUS PRÓPRIOS DISCURSOS E QUEREM AUMENTAR SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS
Mesmo após aprovarem o congelamento dos planos de carreira por 5 anos, os vereadores da base governista querem aumentar os próprios salários. Sobre o pretexto de que “é um bom momento”(fala do presidente da Câmera Municipal Sabino Picolo – DEM, que é do mesmo partido do Prefeito), foi promovida uma enquete entre os vereadores sobre […]
