SIGMUC REALIZA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA VACINAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
O SIGMUC realizou um ato em frente ao Ministério Público do Paraná como forma de protesto a ação proposta por este órgão e o Ministério Público Federal que visa suspender a vacinação dos profissionais da segurança pública. Na ação os MPs desconsideraram o fato destes profissionais estarem atuando diretamente no combate à pandemia, e por […]
Extinção do processo contra a 13022/14
A luta gerando Resultados! No dia 29 de maio de 2020, o STF publicou a extinção dada pelo relator, Ministro Gilmar Mendes, da ADI 5156 impetrada pela FENEME. Essa ADI pedia a inconstitucionalidade da lei n• 13.022, de 08 de agosto de 2014, o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O Estatuto foi uma importantíssima conquista […]
PAUTAS CONGRESSO NACIONAL e STF – SIGMUC 2020
2020 começou e o trabalho do sindicato não para. Este ano pautas importantíssimas para categoria serão discutidas em Brasília-DF. Entre elas: Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019(PEC paralela) que incluí os Estados e Municípios dentro das novas regras previdenciárias previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019 e inclui os guardas municipais dentro de regras diferenciadas […]
Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da matéria terá continuidade com o […]
20 mil pessoas acompanham abertura da Semana da Pátria no Pinheirinho
Vinte mil pessoas prestigiaram na manhã deste domingo (01) a abertura da Semana da Pátria em Curitiba, no 14º Desfile Cívico-Militar do Pinheirinho. Este ano, o desfile explorou o tema “Viagem ao Mundo da Literatura – Uma riqueza em nossa cultura”. O prefeito Gustavo Fruet e a presidente da Fundação de Ação Social, Marcia Oleskovicz […]
