Por iniciativa do vereador Prof. Euler, o trabalho da Guarda Municipal durante a pandemia Covid-19 foi tema de audiência pública na Câmara Municipal (26).
ANUÁRIO 2020
Foram apresentados dados estatísticos referentes ao trabalho da Guarda Municipal em 2020, coletados e publicados através do anuário do sindicato dos guardas municipais – SIGMUC, ficando evidenciado que os profissionais da instituição sofreram durante o período, uma elevada sobrecarga de trabalho, levando-se em consideração as mais de 100 baixas no efetivo por Covid-19 e o atendimento das demandas relacionadas aos decretos estaduais e municipais das medidas de combate à pandemia.
MORTES
Em sua introdução, o vereador e presidente da audiência pública Prof. Euler, trouxe a informação de que a Covid-19 já vitimou em média 2 brasileiros a cada grupo de 100 mil habitantes, mas que se aplicada a mesma regra de proporção aos guardas municipais em Curitiba fosse aplicada, deveria ter ocorrido apenas 3 mortes, mas como foram 11 óbitos, a média seria de 7,3 guardas municipais para cada grupo de 1000 guardas. Ou seja, 267% maior do que a média brasileira. O que chama a atenção para o problema.
Alertados pelo presidente interino da FENAGUARDAS Luiz Vecchi sobre o risco que os profissionais das Guardas Municipais estão expostos em relação a doença, por estarem estes na linha de frente do combate à pandemia, onde jazem 180 vidas destes profissionais em todo o Brasil, se faz necessária uma atenção especial nas garantias e direitos destes agentes.
SOBRE CARGA
Diante do cenário de avanço da pandemia, os guardas municipais passaram a enfrentar uma sobre carga de atividades como apontado pela presidente do SIGMUC, Rejane Soldani. Segundo o anuário apresentado, a Guarda Municipal atendeu 57.453 ocorrências em 2020.
SEGUNDO MAIOR EFETIVO
Foi apresentado dados dos quantitativos das forças de segurança pública que dão conta que as Guardas Municipais são o segundo maior efetivo da segurança no Paraná e no Brasil. Com este quantitativo, os representantes do SIGMUC pleiteiam junto a Guarda Municipal que as Guardas Municipais sejam incorporadas ao Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social junto a SESP. “Não se pode desprezar a importância das Guardas Municipais no âmbito da segurança pública”, diz a representante. Fato este reforçado pelo Superintendente da Guarda Municipal, Inspetor Celso. “Não nos furtaremos de estarmos na linha de frente” comenta. Também reconhece a necessidade da Guarda Municipal estar inserida no Conselho Estadual junto a SESP.
PEC 32
Os participantes reconhecem todo o esforço dos guardas municipais no combate a pandemia. Mas a presidente do sindicato chama a atenção para as garantias destes profissionais, que além de estarem na linha de frente, agora se vêem desprotegidos caso venha a se efetivar a Proposta de Emenda à Constituição 32 com supressão de seus direitos.
CONSEGs
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Água Verde, Paulo Goldbaum reforçou a necessidade de valorização dos profissionais da segurança pública e prestou sua solidariedade aos guardas municipais.
Os Consegs são entidades sem fins lucrativos e de voluntariado que prestam apoio às forças de segurança e desenvolvem programas voltados a segurança dos bairros. Estas entidades também cobram junto aos vereadores a participação no Conselho Municipal de Segurança Pública e no Fundo Municipal de Segurança Pública que são temas recorrentes na Câmara Municipal.
VALORIZAÇÃO
Os participantes da audiência pública que puderam se manifestar pelo chat foram enfáticos em reconhecer o trabalho dos guardas municipais e cobraram a valorização dos seus agentes. Muitos pedem pela valorização no reconhecimento da atividade típica de estado para os guardas municipais. A valorização dos guardas municipais é importante para que o serviço de segurança pública seja realizado com maior eficiência, dando uma perspectiva de futuro para a corporação e qualidade de serviço à população.
PRESENÇAS
Na oportunidade, participaram os vereadores Marcio Barros e Flávia Francischini, o presidente interino da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais – FENAGUARDAS, Luiz Vecchi, a presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba – SIGMUC, Rejane Soldani, o Superintendente da Guarda Municipal de Curitiba, Inspetor Celso, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Água Verde, CONSEG-AV, Paulo Goldbaum, personalidades ligadas à segurança pública e guardas municipais de todo Brasil.