O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) terá que explicar uma situação no mínimo incomum: a divergência gritante de cerca de 2,1 mil pensionistas em documentos divulgados pelo próprio Instituto neste início de ano.

O [textmarker color=”FFFF00″]Balanço[/textmarker] usado pela Prefeitura para justificar alterações no Instituto de Previdência aponta a existência de [textmarker color=”FFFF00″]4.578[/textmarker] pensionistas em dezembro de 2016. Entretanto, o Portal da Transparência identifica um número muito menor. Acesso registrado em abril deste ano listou apenas [textmarker color=”FFFF00″]2.475[/textmarker] pensionistas.

Os dados divulgados pelo próprio IPMC no seu site reafirmam os números do Portal da Transparência. [textmarker color=”FFFF00″]undefined[/textmarker]

Crescimento anormal do número de pensionistas levanta suspeita

O aumento anormal da quantidade de pensionistas chama atenção no [textmarker color=”FFFF00″]Balanço Atuarial de 2016.[/textmarker] Segundo o documento, as pensões pagas pelo IPMC dobraram em um ano. [textmarker color=”FFFF00″]Em 2015, eram 2.265 pensionistas e em 2016 o número saltou para 4.578.[/textmarker]

A pedido dos sindicatos, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisou os balanços de 2015 e 2016. A avaliação aponta a necessidade de conferir esse crescimento anormal, que extrapola a tendência geral dos últimos anos. [textmarker color=”FFFF00″]Em termos financeiros, o gasto com o pagamento das pensões por morte saltou de R$ 744,436 milhões para R$ 1,579 bilhão em um ano.[/textmarker]

[textmarker color=”FFFF00″]Os cinco sindicatos que representam os servidores municipais de Curitiba já enviaram ofício cobrando que a Prefeitura entregue a base de dados usada para produzir o Balanço Atuarial de 2016.[/textmarker] O objetivo é verificar essa discrepância nos números e investigar o que pode ter causado o crescimento anormal no número de pensionistas entre 2015 e 2016.

Inconsistência nos dados afeta relação entre ativos e inativos

A divergência entre o número de pensionistas no Balanço Atuarial e no Portal da Transparência pode colocar em xeque as mudanças propostas para o IPMC no pacote de ajuste fiscal. [textmarker color=”FFFF00″]Isso porque a principal justificativa utilizada pela Prefeitura para criar um plano de previdência complementar é a suposta proporção existente hoje entre ativos e inativos.[/textmarker]

Segundo o levantamento apresentado no Balanço Atuarial, Curitiba tem hoje dois servidores na ativa para cada aposentado.

O Balanço Atuarial de 2016 foi produzido neste ano, já na atual direção do IPMC. O levantamento foi apresentado ao Conselho de Administração do Instituto na reunião em que os representantes dos sindicatos foram impedidos de participar.

Redução do número de ativos

A administração municipal também tenta esconder que o congelamento dos concursos públicos é o principal responsável pela proporção existente hoje entre ativos e aposentados. Nos últimos dois anos, as aposentadorias não foram repostas e o número de servidores na ativa caiu.

[textmarker color=”FFFF00″]De 2014 para cá, são 3 mil servidores a menos. Em 2014, Curitiba tinha 35.137 servidores em atividade. Em dezembro de 2016, eram 32.032.[/textmarker]

Erro ou manobra da administração municipal?

[textmarker color=”FFFF00″]Se Curitiba paga hoje 4.578 pensões por morte, como diz o Balanço Atuarial, a direção do IPMC deve apresentar a base de dados com as informações de cada um dos beneficiários.[/textmarker] Afinal, são dados públicos que a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) exige que sejam disponibilizados para acesso público.

[textmarker color=”FFFF00″]Os números do Portal da Transparência podem deixar a gestão Greca em uma saia justa.[/textmarker] Há divergência também nos valores das dívidas não empenhadas deixadas por administrações anteriores. A Prefeitura diz que herdou R$ 2,1 bilhões em contas sem previsão orçamentária e usa esse montante como um dos principais argumentos para justificar o ajuste fiscal.

[textmarker color=”FFFF00″]Parte dessa dívida, entretanto, já aparece como paga no Portal da Transparência.[/textmarker] Um contrato da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1,5 milhão é um dos que aparecem pagos no Portal da Transparência, por exemplo.

Não vamos aceitar que nossos direitos sejam retirados com base em dados questionáveis e com projetos que a própria Procuradoria Jurídica da Câmara considerou inconstitucionais. Por isso, cobramos que os vereadores suspendam a tramitação e devolvam todos os projetos ao prefeito.