Prefeitura aprova manobra para diminuir investimentos no IPMC

Mais um ataque ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) foi aprovado durante a reunião do Conselho de Administração do IPMC, que aconteceu nesta quinta-feira (30). Com apenas um voto contrário do representante dos servidores, foi aprovada uma medida que deve piorar ainda mais a situação do patrimônio do IPMC.

O ataque apresentado durante a reunião foi uma mudança no cálculo atuarial que deve ser implementado ainda em 2018. O projeto alterou as premissas do cálculo, fazendo assim diminuir o déficit do IPMC em R$3 bilhões como num “passe de mágica”. No entanto, de acordo com os dados do projeto, a medida irá diminuir ainda mais o valor do aporte da Prefeitura, que vai deixar de repassar R$69 milhões ao Instituto em 2019. Até o final da gestão Greca, esse valor chegará a R$197,62 milhões.

Queda do Patrimônio

Essa proposta vai aumentar a descapitalização do fundo em uma época que o IPMC fecha no vermelho todos os meses, devido à retirada ilegal dos R$700 milhões e do congelamento das contratações. Essas são medidas que colocam em risco a integridade da previdência dos servidores municipais de Curitiba. Nesses primeiros anos da gestão Greca, por exemplo, pudemos observar uma queda vertiginosa gritante no patrimônio do Instituto.

De acordo com os relatórios trimestrais, o patrimônio do IPMC fechou em R$2,3 bilhões em março de 2017, R$1,96 bilhões em dezembro de 2017, R$1,914 bilhões em março de 2018 e R$1,8 em julho de 2018. Ou seja, em um ano e quatro meses houve uma queda de mais de R$460 milhões, o que representa 20% a menos.

Tratoraço

No documento de convocação para reunião do conselho não estava prevista a deliberação sobre o cálculo atuarial, apenas a apresentação. Porém, durante a reunião, a proposta foi submetida a votação. A nova medida que levou 8 meses para ser elaborada foi apresentada em menos de 30 minutos. O projeto, em vez de ter como base um extenso histórico das arrecadações do IPMC, leva em consideração a inflação, a taxa de deferimento das aposentadorias, a compensação entre o regime próprio e o INSS (Comprev), modificando assim a forma como vinha sendo feito o cálculo atuarial dos últimos anos.

O conselheiro representante dos servidores municipais foi contra a deliberação arbitrária durante a reunião, pois a votação não estava nas premissas do encontro e não havia informações para estudo prévio. Mesmo assim, por subordinação política, a maioria do conselho ignorou o fato que a deliberação não estava prevista e aprovou o projeto. Agora, o novo cálculo atuarial deve ser atualizado na Secretaria da Previdência.