A licença para tratamento de saúde – LTS (atestado médico), e a comunicação de acidente de trabalho – CAT, tem sido alvo de muita discussão...

Na semana em que se celebra a Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro (Art. 326 CTB), visa promover,...

Mesmo diante de tantos desafios, principalmente, nos últimos anos, os servidores públicos municipais dedicam diariamente sua vida e seu trabalho, para servir os cidadãos. E...

Celebrado em mais de 128 nações, o dia internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi estabelecida pela Organização das...

Nesta semana foi publicado no Diário Oficial do Município, mais uma Portaria da SMAP oficializando Avanço por Titulação de guarda municipal, por determinação judicial. Nos...

O departamento jurídico do SIGMUC protocolou hoje (05), a petição de “Amicus Curiae” no REsp 1977119/SP, que visa contrapor os argumentos da 6ª Turma do...