Dados coletados durante as audiências públicas realizadas no município mostram que 27% da população coloca a manutenção de vias públicas como principal prioridade.
As audiências públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Curitiba em abril deste ano mostram que, de forma geral, a principal demanda dos curitibanos é por melhores vias e por mais segurança. É o que aponta a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, encaminhada pela Prefeitura de Curitiba à Câmara Municipal no começo deste mês. A LDO é uma etapa preliminar para a elaboração do orçamento de 2017 para a cidade e define metas e compromissos da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Das 6,5 mil pessoas que participaram da consulta pública com 8.681 sugestões – tanto pela internet, quando presencialmente. Entre os participantes, 27,28% afirmam que a manutenção das ruas é a principal demanda, ficando em primeiro lugar em 40 bairros da capital. Em 32 deles, a melhoria das vias aparece de forma isolada e em oito empatada com outras demandas.
A segurança aparece em segundo lugar, somando 13,41% das sugestões. Em 14 bairros, viver em um lugar mais seguro é a prioridade – em dez, de forma isolada e em quatro empata com outros temas. Sugestões baseadas em questões de Saúde (12,10%), Esporte e Lazer (8,59% ) e Trânsito (7,25%) completam os cinco primeiros lugares.
Porém, as prioridades e demandas mudam de regional para regional. Seis das dez regionais que compõe a capital concordam que a melhoria das vias é prioridade – entre elas a recém criada Regional do Tatuquara, onde 68,82% buscam ruas pavimentadas. Outras duas – a do Cajuru e do CIC – definem demandas de Esporte e Lazer como investimentos prioritários da prefeitura. A regional Matriz, que abriga o centro da cidade, tem segurança como a principal demanda e na do Bairro Novo, saúde é prioridade para 27,72% dos participantes.
Investimentos
O relatório despesas e os investimentos feitos pela Prefeitura Municipal nos primeiros quatro meses de 2016 mostram o total de recursos investidos em segurança e mobilidade urbana por meio dos programas Curitiba Mais Segura e Mobilidade Urbana Integrada. No primeiro quadrimestre, dos R$ 836 mil que devem ser destinados como investimento no programa Curitiba mais Segura em 2016, nada foi empenhado. Já no programa de Mobilidade Urbana Integrada, dos R$ 311,9 milhões em investimentos, 7,7% dos valores já foram empenhados – cerca de R$ 23,9 milhões.
Próximos passos
O projeto de lei da LDO 2017 deve passar por uma última audiência pública no dia 8 de junho na Câmara Municipal, a partir das 9h. Na ocasião, qualquer interessado pode entregar as demandas aos vereadores, que podem ou não ser acatadas por meio de emendas ao orçamento.. Terminada esta etapa, o projeto deve ser discutido em três sessões plenárias para que os vereadores possam apresentar as emendas, acrescentando, revogando ou alterando itens do projeto. Após este prazo, a Comissão de Economia da Câmara voltará a se reunir para acolher ou não as emendas apresentadas. Esta etapa deve encerrar até o dia 30 de junho – prazo final para a votação da matéria em dois turnos pelo plenário da Casa.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, vereador Serginho do Posto (PSDB), afirmou que o orçamento apresentado por meio da LDO representam as diretrizes do que deve ser gasto pelo poder executivo no próximo ano e que, por conta dos investimentos obrigatórios em educação e saúde, além do custo da folha de pagamento da prefeitura, poucos são os recursos que podem ser utilizados nas demandas apresentadas pela população. “Há dez anos a principal demanda da população é por novo asfalto. Há um descompasso entre o orçamento participativo e a linha de prioridade da prefeitura”, afirmou.
Procurada para comentar os dados das audências públicas e investimentos, a Prefeitura Municipal de Curitiba não retornou a reportagem.
Figuras carimbadas
Em todas as regionais, com poucas variações, os mesmos temas se repetem como prioridade da população para a aplicação dos recursos da prefeitura.
