A luta de classe, historicamente, enfrenta desafios, afrontas e perseguições. Não é raro, infelizmente, gestores que desrespeitam sindicatos e representatividades legalmente constituídas. Em Curitiba, lamentavelmente, o SIGMUC, que atua em defesa dos guardas municipais, tem sido alvo da gestão Greca/Eduardo Pimentel.
A forte e incisiva luta do SIGMUC, visando unicamente a valorização dos GMs de Curitiba, através de um Plano de Carreira digno, e uma melhor segurança pública para a cidade, tem tido graves consequências para os diretores que estão à disposição do sindicato. Os dirigentes liberados para mandato classistas estão com seus direitos funcionais de carreira cerceados pelo prefeito Greca e seu vice Eduardo Pimentel.
Na redação do atual Plano de Carreira, aprovado recentemente na Câmara, foi colocada uma “proibição” para que os diretores à disposição do SIGMUC não participem de qualquer crescimento dentro da Carreira. Essa medida, aliás, viola a própria Lei Orgânica do Município que diz em seu artigo 93: “Aos servidores públicos eleitos para os cargos de direção sindical são assegurados todos os direitos inerentes ao cargo”. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011). Além disso, pela Lei Orgânica, são assegurados os mesmos direitos, até um ano após a eleição, aos candidatos não eleitos.
Mas mesmo assim, os diretores do SIGMUC ficaram de fora da referência de “bonificação” do Plano de Carreira. O que é de estranhar ainda mais é que tal dispositivo de bloqueio foi implantado e executado somente para os dirigentes do Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba. Claramente, trata-se de um ato de afronta e ameaça velada à luta do SIGMUC.
“O foco da perseguição somos nós. Além desse desrespeito ao direito e à própria Lei Orgânica do Município, a gestão Greca/Eduardo Pimentel desrespeita também a representatividade legal do sindicato. Recentemente, por exemplo, o ex-comandante da PM do Paraná, atual secretário de Segurança de Curitiba, recebeu um GM para tratar de uma pauta de reivindicações. Acontece que esse guarda municipal não tem a legitimidade legal e o respaldo da categoria para negociar em nome dos demais. Ou seja, é mais uma evidência de ação orquestrada contra o SIGMUC, na tentativa de fragilizar o nosso sindicato. Mas isso não vai acontecer, pois nossa força é formada pela união da nossa base”, comenta Rejane Soldani, presidente do SIGMUC.
Inclusive, hoje, o sindicato de Curitiba está inserido com grande força na luta nacional. O atual presidente da FENAGUARDAS, Luiz Vecchi, e a diretora Jurídica da Federação, Rejane Soldani, são guardas municipais de Curitiba e diretores do SIGMUC. Eles participam da coordenação e execução das mobilizações e articulações em todo o Brasil pela segurança jurídica dos guardas municipais e pela PEC da Polícia Municipal, entre tantas outras demandas da categoria.
