A direção do SIGMUC realizou uma visita ao novo posto da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, após receber reclamações de que o local foi inaugurado sem as devidas condições de trabalho para os guardas municipais. Inclusive, nesse final de semana, já houve registro de incidente relacionado à segurança dos servidores.
Na tarde desta segunda-feira, após a visita, a diretoria do sindicato protocolou ofício cobrando providências da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, para que seja garantida a integridade física dos trabalhadores GMs e sejam implementadas medidas de segurança eficazes.
Uma das constatações feitas pelo SIGMUC nesta segunda foi que o novo posto da FAS, que atende população em situação de rua, foi inaugurado sem a estrutura estar completamente pronta e sem o emprego do efetivo necessário e recomendado de GMs.
Diante da situação de risco, o SIGMUC pediu, através de ofício, “aumento imediato do efetivo de, sendo no mínimo oito GMs, buscando atingir o ideal de 1 GM para cada grupo de no máximo 20 usuários, em consonância com a legislação aplicável a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social”.
Além disso, foram solicitadas outras demandas, como: salas ventiladas destinadas ao guardas municipais em cada um dos andares, para repouso e guarda de equipamentos; respeito à capacidade máxima do local, principalmente, no período noturno; remanejamento dos GMs destes postos, em no máximo 60 dias, para minimizar possíveis desentendimentos e desgastes gerados pela permanência contínua; disponibilização de equipamentos de incapacitação elétrica, HTs, bastão 90 e gás de pimenta para todos os GMs; pagamento de gratificação de “difícil provimento” ou similar, também para todos os GMs que trabalham neste posto; câmeras corporais, para registro das ocorrências; criação de uma Norma Geral de Atuação do referido posto, para uniformização dos procedimentos de revista e busca pessoal dos albergados, visando a segurança dos guardas municipais e dos servidores da FAS.
