Browsing: registro de armas

Um dos pontos mais importantes do decreto é que não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas