A luta não para! Na tarde de hoje, dia 19 de novembro, reuniram-se, no gabinete do Procurador-Geral Drº Joel Macedo Soares Pereira Neto, o Subprocurador Drº Cícero Juliano Staut da Silva, o presidente do SIGMUC GM Luiz Vecchi e o vice presidente GM Roberto José.
Inicialmente, a reunião girou em torno do processo administrativo que envolve a revisão de proventos dos aposentados da guarda municipal que desde abril deste ano, vem tramitando entre IPMC e SMRH, sem ter um fim.
O Subprocurador Drº Cícero afirmou que o processo administrativo nº 783/2015, encaminhado à Procuradoria Geral pelo Instituto de Previdência do Município (IPMC), tramitou por apenas dois dias no órgão, tendo sido ratificado o parecer da Assessoria jurídica do Instituto de Previdência sobre a questão dos aposentados da Guarda Municipal.
Após a publicação do Decreto nº 1075/2015, que regulamentou a questão, os processos individuais dos aposentados foram encaminhados ontem (18/11), ao Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas da SMRH, para anexação do histórico funcional dos guardas municipais aposentados.
O sindicato, também apresentou questionamentos sobre sindicâncias e processos administrativos instaurados em desfavor de guardas municipais e apresentou alguns exemplos concretos de casos controvertidos.
(lado direito) Procurador-Geral Drº Joel Macedo Soares Pereira Neto / Presidente SIGMUC Luiz Vecchi / Subprocurador Drº Cícero Juliano Staut da Silva / Vice presidente SIGMUC -Roberto Jose
O tema foi debatido, porém novas reuniões serão agendadas diretamente com os Procuradores responsáveis pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD e Comissão Permanente de Sindicância para tratar sobre o assunto.
