O Fala Curitiba, instrumento de participação popular que orienta para a construção do orçamento da cidade, tem se mostrado inócuo, pois não segue as necessidades elegidas pelo cidadão.
Desde sua implantação, o SIGMUC acompanha os trabalhos do Fala Curitiba junto à Câmara Municipal, onde se realiza a apresentação e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, com base nos resultados das consultas públicas.
Consulta de 2020
Após 47.498 sugestões, o Fala Curitiba apresentou como prioridade a aquisição de viaturas (carros e motos) em 9 das 10 regionais, além da implantação de módulos e expansão do atendimento realizado pela Guarda Municipal.
O que foi demandado para 2021
Nota-se que, mesmo como segunda maior demanda, a Segurança Pública não recebe os investimentos de acordo com as necessidades apontadas pela população.
CONSULTA 2021
Novamente a população foi chamada a dar sua contribuição no orçamento municipal baseada nas percepções de suas necessidades para o exercício de 2022.
Novamente a Segurança Pública foi elencada como prioridade pelo curitibano.
Mesmo com a solicitação da população, as respostas da administração se resumem a: A Guarda Municipal atende com rondas constantes, ou, atribuição da PMPR. Veja:
As questões sequer são respondidas a contento.
CONSULTA 2022
Em 2022, novamente o que se vivencia é ao contrário do que se esperava. Viaturas da Guarda Municipal se deteriorando e paradas em decorrência de um contrato permicioso, que aceita que viaturas de outros estados, severamente utilizadas, passem a ser incorporadas a frota. Os módulos estão sendo novamente desativados, pela falta de efetivo e pela falta de investimentos. Diminuição da presença da Guarda Municipal em virtude da política de sucateamento da estrutura e de desvalorização funcional.
Resultados mostram que o número de atendimentos realizados pela Guarda Municipal reduziu em 19% no primeiro semestre de 2022, com relação ao mesmo período do ano anterior. “Se a segurança continua sendo prioridade, algo de muito errado está acontecendo.” Comentam os diretores do SIGMUC.
Novamente percebe-se que a Segurança é algo que está na mente do curitibano, mas nota-se que há um certo direcionamento quanto as possibilidades de resposta.
Únicas possibilidades da Regional Portão
Únicas possibilidades na Regional Boa Vista.
“Serão estas as únicas ações da Segurança Pública do município para estas duas regionais em 2023? Será que isso reflete a necessidade destas duas regionais nesta área?” Questionam
Segundo consulta ao sistema da Guarda Municipal (Dados Abertos), verificou-se que no presente ano aumentou exponencialmente o atendimento às ocorrências de furtos de fiação elétrica, violência doméstica, fiscalização de trânsito e apoio a outros órgãos, mas não são reflexos da consulta pública, e sim da atuação diária dos guardas municipais na segurança da comunidade.
Agora a LDO e a LOA de 2023 serão construídas com base em uma consulta pública que não reflete a real necessidade da população nesta área. “Um município que sequer tem um plano municipal de segurança pública não pode dizer que está ouvindo o cidadão”. Finalizam.
PLANO PLURI ANUAL
A consulta pública do Fala Curitiba, ajuda na construção do Plano Pluri Anual – PPA de 2022 à 2025, com os resultados obtidos foram:
Segurança Pública novamente se destaca nas indicações do cidadão curitibano. São 3.371 indicações, pouco menor que a demanda de saúde, 3.590.
Como se apresenta, entre os itens apontados pelo cidadão estão: Aumento do atendimento, mais viaturas, implementação de módulos de atendimento e contratação de efetivo.
Como se vê, há um abismo entre a administração e a população, o qual passa ao largo pela maioria dos vereadores, gestores, secretários, entre outros tantos que se dizem preocupados com as necessidades da comunidade.
O SIGMUC reforça que a população deve insistir na solicitação de suas necessidades, mas também deve acompanhar para ter certeza que suas demandas sejam devidamente atendidas.
SIGMUC – JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
