GESTÃO GRECA NÃO FEZ PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ISSO PODE IMPEDIR QUE CURITIBA RECEBA RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email
Share on print

Publicado no dia 12 de junho, o Edital nº 2/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo selecionar projetos exclusivamente da Administração Pública Municipal, voltados para segurança pública municipal, a serem financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a partir de 2020.

Porém, o Município de Curitiba não possui um Plano Municipal de Segurança Pública, um dos requisitos previstos dentro dos critérios de elegibilidade que deverão ser comprovados pelos proponentes.

No item 4.2.3 do edital, fica claro que o um dos critérios é: “Ter um Plano de Segurança Pública Municipal que possa receber por meio de umas de suas tarefas ou atribuições aos elementos operacionais receber a proposta concebida para este Edital”.

A lei do SUSP – Sistema único de Segurança Pública, encontra-se vigente desde junho de 2018, e de lá para cá, não foi feito a tarefa de casa pela Gestão Rafael Greca.

Diversas cidades já possuem seus planos municipais de segurança pública e poderão pleitear recursos junto ao Fundo Nacional.

Já, aqui em Curitiba, além do Plano de Segurança Pública sequer ter sido criado, o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança, apesar de ser aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba em 2015, ainda não saiu do papel.

Acompanhe o edital na íntegra.

edital_senasp

COMPARTILHE

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email
Share on print
Print

FILIE-SE AO SIGMUC

DENUNCIE IRREGULARIDADES

FACEBOOK

Outras Notícias