A Prefeitura iniciou as negociações da data-base sem ter sequer um estudo prévio sobre a situação financeira do município. Ao menos foi isso que os representantes da administração afirmaram nesta quinta-feira (4), na primeira reunião sobre a data-base com os quatro sindicatos que representam os servidores municipais.
O secretário de recursos humanos, Heraldo Alves das Neves, reconheceu durante a reunião que último reajuste foi pago em abril de 2016, o que significa um congelamento salarial de 30 meses.
Apesar desse reconhecimento, a Prefeitura ainda não sabe qual será o índice. Segundo os representantes da administração, a proposta de reajuste dependerá de um estudo ainda em andamento sobre crescimento da receita do município. Essa ausência de dados causou estranhamento, já que o secretário de Finanças, Vitor Puppi, prestou contas do orçamento parcial de 2018, na Câmara Municipal, no 25 de setembro.
Sindicatos cobraram que proposta de reajuste seja apresentada até o dia 11
Os sindicatos cobraram a apresentação de dados sobre a situação financeira do município, já que a lei de responsabilidade fiscal municipal, aprovada em meio ao pacotaço, limita o crescimento da folha. Mesmo com essa restrição, os dados apresentados pelo secretário de Finanças comprovam crescimento da receita e margem para pagar a data-base.
Diante da completa ausência de informações por parte da Prefeitura, os sindicatos solicitaram a apresentação de uma proposta de reajuste e dos estudos sobre o crescimento da arrecadação até o dia 11 de outubro. Além disso, cobraram que a negociação da data-base não fique refém do jogo eleitoral.
Auxílio-transporte
Os sindicatos também reafirmaram a rejeição à mudança na forma de pagamento do auxílio-transporte que representa uma redução média de R$ 250 no salário de quem não utiliza transporte público diariamente. A rejeição ao cartão transporte ficou evidente até mesmo nos dados da Prefeitura: dos cerca de 16 mil servidores que responderam à questão sobre o assunto no formulário do e-social, apenas 5 mil optaram por receber o auxílio no cartão transporte.
Além de reforçar a posição e cobrar resposta sobre o custo do auxílio-transporte na folha de pagamento, as entidades sindicais também deixaram claro que não permitirão que a Prefeitura utilize a data-base como instrumento de chantagem para cortar o pagamento em dinheiro do auxílio-transporte. Não aceitaremos quem deem com uma mão, para tirar com outra!
Orçamento só vai mal quando o assunto é direito dos servidores
A Prefeitura não quis falar sobre a situação financeira do município durante a reunião. Para os grupos que detêm contratos milionários com a administração municipal, a conversa é diferente: Curitiba não para de crescer. Os números dos últimos três anos revelam aumento das receitas do município. E, para 2018, o resultado parcial mostra um crescimento três vezes superior ao do ano passado.
O gesto dos representantes da Prefeitura na mesa de negociação contrasta até mesmo com a postura de Rafael Greca nas redes sociais, já que o prefeito vem respondendo aos comentários de servidores com a promessa de que pagará a data-base devida aos servidores.
Tudo isso deixa claro que não falta dinheiro para pagar o reajuste dos servidores, o que falta é vontade política de valorizar quem constrói, com o seu trabalho, todos os serviços públicos de nossa cidade.
Os servidores já têm assembleias simultâneas marcada para o dia 17 de outubro.
Até lá, é preciso aumentar a pressão nos locais de trabalho para cobrar que a Prefeitura pague a data-base e corrija as perdas pelos 30 meses de congelamento salarial!
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