DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DEVE SER LEMBRADO COMO?
Instituído o dia nacional da Guarda Municipal através da Lei 12.066/2009, como forma de reconhecimento da importância da instituição na Segurança Pública. Entretanto, os guardas municipais não tem muito o que comemorar. Sem nenhuma valorização por parte da atual gestão, os guardas municipais amargam um retrocesso jamais visto. Após quase 6 anos de seus avanços […]
SIGMUC REALIZA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA VACINAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
O SIGMUC realizou um ato em frente ao Ministério Público do Paraná como forma de protesto a ação proposta por este órgão e o Ministério Público Federal que visa suspender a vacinação dos profissionais da segurança pública. Na ação os MPs desconsideraram o fato destes profissionais estarem atuando diretamente no combate à pandemia, e por […]
PAUTAS CONGRESSO NACIONAL e STF – SIGMUC 2020
2020 começou e o trabalho do sindicato não para. Este ano pautas importantíssimas para categoria serão discutidas em Brasília-DF. Entre elas: Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019(PEC paralela) que incluí os Estados e Municípios dentro das novas regras previdenciárias previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019 e inclui os guardas municipais dentro de regras diferenciadas […]
Na queda de vetos, Bolsonaro deixou Moro perder sozinho?
Nem mesmo o líder do governo, atingido por operação policial, ajudou ministro a derrubar trechos da lei que dificultam investigações A derrubada dos vetos presidenciais na noite desta terça-feira (24/09/2019) tem elementos curiosos para quem gosta de acompanhar a política nacional. De imediato, percebe-se a derrota estonteante do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. […]
TEXTO BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 06/19) É APROVADA NA CÂMARA
Histórico da luta Desde 2017, com a apresentação da PEC 287/16, O SIGMUC vinha lutando para garantir o reconhecimento da aposentadoria das Guardas Municipais pela natureza policial. As articulações em Brasília renderam à categoria diversas emendas e destaques para que o reconhecimento fosse inserido no texto principal. Naquela oportunidade, com a organização do SIGMUC, diversos […]
NOVA PREVIDÊNCIA de BOLSONARO, MENOSPREZA GUARDAS MUNICIPAIS MAIS UMA VEZ.
Apesar de todas as articulações, debates e pressão junto ao relator Deputado Samuel Moreira as lideranças ligadas à presidência da Câmara dos Deputados Federais e principalmente ao Governo Bolsonaro, não foram suficientes na batalha de hoje ( 02/07) em Brasília/DF. A complementação de voto apresentada ao relatório da Comissão Especial da PEC nº 06/19, NÃO […]
DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SIGMUC GANHA LIMINAR CONTRA MP DE BOLSONARO E GRECA
O departamento jurídico do SIGMUC, representado pelo escritório SCHIMDT & COSTA advogados associados, conquista mais uma vitória judicial contra os ataques promovidos pela atual gestão. Desta vez, a intenção do prefeito de impedir o desconto da mensalidade sindical em folha de pagamento e inviabilizar a atuação do SIGMUC foi barrada pelo Poder Judiciário. Conforme se […]
Bolsonaro tem a pior avaliação em primeiro mandato, traz Datafolha
SÃO PAULO – Pouco mais de três meses após a posse, o presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação entre os presidentes de primeiro mandato desde a redemocratização de 1985, segundo pesquisa do Datafolha publicada no domingo pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O governo de Bolsonaro é ruim ou péssimo para 30% dos brasileiros, índice […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO BOLSONARO, NÃO RECONHECE ATIVIDADE POLICIAL EXERCIDA PELOS GUARDAS MUNICIPAIS.
O texto da reforma da previdência apresentada hoje (20/02/19) no Congresso Nacional, não estendeu aos guardas municipais a regra diferenciada estabelecida para os servidores policiais previstos nos incisos do artigo 144 da CF/88, as polícias legislativas, aos agentes penitenciários e aos agentes socioeducativos. Desta forma, pelo texto original protocolado, os guardas municipais serão submetidos às […]
Congresso recebe na quarta-feira a proposta de reforma da Previdência
Avaliação é de que o texto inicial da reforma do sistema de aposentadoria tem ‘gordura para queimar’. Deputados e senadores devem atacar mais as regras de transição do que as idades mínimas propostas, 65 anos para homens e 62 para as mulheres. O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar a reforma da Previdência ao Congresso nesta […]
