NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, 54 GUARDAS MUNICIPAIS DE CURITIBA CONQUISTARAM NA JUSTIÇA O DIREITO AO AVANÇO POR TITULAÇÃO.
54 guardas municipais de Curitiba conquistaram na justiça o direito a implementação do Avanço por Titulação previsto no Plano de Carreira da GM (Lei nº 14.522/2014). As decisões nestas ações foram todas positivas, graças ao precedente favorável no órgão recursal dos Juizados Especiais da Fazenda pública, criado pelo Departamento jurídico do SIGMUC a respeito do […]
GUARDAS MUNICIPAIS LANÇAM LIVRO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Reunidas na obra “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal”, Encantos Editorial – 2021, a coletânea de artigos científicos realizados por guardas municipais de todo Brasil terá seu lançamento oficial nos próximos dias 16 e 17 pelas redes sociais. Organizada pelo Subinspetor GM Reginaldo Nascimento da Costa – Maracanaú –CE, a coletânea teve como objetivo […]
SIGMUC É ACEITO COMO “AMICUS CURIAE” EM ADI 5780
Agora, dois sindicatos filiados à Federação, vão poder subsidiar os ministros na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5780, que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014). Esta ADI inicialmente tramitava junto com a ADI 5156 (proposta pela FENEME) que foi extinta em 2020, porém, antes do […]
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA: ADMINISTRAÇÃO NEGA, SINDICATO CONTESTA E COBRA REUNIÃO
Foi recebida na sede do sindicato nesta manhã (30/06), ofício nº 302/2021 – SMAP, contendo respostas da Administração a Pauta de Reivindicações da Categoria 2021. Praticamente todas as respostas aos pleitos são negativas e as reivindicações relacionadas a pautas econômicas são negadas com base na Lei de responsabilidade Fiscal Municipal aprovada no “Pacotaço de Maldades” […]
SIGMUC NA MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC-32 EM BRASÍLIA
Contando mais uma vez com a presença do SIGMUC – FENAGUARDAS, que compõe juntamente com as demais entidades representativas dos trabalhadores na segurança pública por meio da UPB – União das Polícias do Brasil, a manifestação demonstrou novamente a insatisfação das categorias da segurança pública com os andamentos da reforma administrativa (PEC-32). CARREATA Com mais […]
SIGMUC PROTOCOLA SUGESTÃO DE LEI, CRIANDO TESTE TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA VEREADOR E ASSESSORES EM CURITIBA
Em observância aos princípios constitucionais da moralidade e da probidade administrativa, em nome da transparência, da lisura, da ética e, acima de tudo, em respeito à população curitibana, o SIGMUC, protocolou na data de hoje (17/06) sugestão de projeto de lei que: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEREADORES E ASSESSORES DE RELAÇÕES PARLAMENTARES DO QUADRO […]
DISCUSSÕES SOBRE ESTATUTO PRÓPRIO DA GUARDA MUNICIPAL SERÃO RETOMADAS
Ao que tudo indica, as discussões sobre a criação do Estatuto próprio da Guarda Municipal de Curitiba, serão retomadas. Na última sexta-feira (11/06), o sindicato recebeu ofício da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito solicitando indicação de representante para retomada das discussões da proposta de criação do Estatuto. A criação do estatuto o próprio […]
GUARDAS NA BRONCA POR UNIFORMES
Guardas Municipais que integram o Policiamento de Proximidade Ostensiva – PPO estão na bronca pela falta de uniformes na unidade. Relatam os guardas que estão há mais de um ano com apenas um conjunto de uniforme, e que o mesmo já se encontra desgastado pelo uso contínuo. “A reclamação dos guardas é legítima, uma vez […]
LDO 2022 APONTA: POPULAÇÃO QUER SEGURANÇA!
Novamente a segurança tem sido elencada como um dos serviços mais solicitados pela população. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2022 aponta uma crescente necessidade de investimentos nesta área. Foram 77 indicações, ficando apenas atrás da saúde, com 88 indicações. “Sabemos do momento crítico que a saúde pública enfrenta diante do cenário de […]
EM 2021, 11 GMS JÁ CONQUISTARAM O AVANÇO POR TITULAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.
Nestes primeiros 6 (seis) meses, 11 guardas municipais de Curitiba conquistaram na justiça o direito a implementação do Avanço por Titulação previsto na Lei nº 14.522/2014. As decisões nestas ações foram todas positivas, graças ao precedente favorável no órgão recursal dos Juizados Especiais da Fazenda pública a respeito do tema. Este precedente foi criado por […]
