CONGRESSO DERRUBA VETOS E RESTAURA 15 CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além desses crimes, os parlamentares restauraram uma […]
Criação do Fundo Municipal de Segurança é adiada por 3 sessões
Criação do Fundo Municipal de Segurança é adiada por 3 sessões Projeto que visa a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, que tinha votação em 1º turno prevista para hoje (23), foi adiado, a pedido do Vereador Osias Morais. O parlamentar solicitou o adiamento por 3 sessões para que as emendas fossem […]
SIGMUC EMPLACA MAIS UMA VITÓRIA
O departamento jurídico obteve mais uma vitória nos processos de avanço por titulação dos guardas municipais. A decisão foi confirmada pela publicação da portaria da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal na tarde de ontem (19). “Não foi por falta de aviso! ” Enfatizam os Diretores do SIGMUC. A ação visava resguardar […]
TEXTO BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 06/19) É APROVADA NA CÂMARA
Histórico da luta Desde 2017, com a apresentação da PEC 287/16, O SIGMUC vinha lutando para garantir o reconhecimento da aposentadoria das Guardas Municipais pela natureza policial. As articulações em Brasília renderam à categoria diversas emendas e destaques para que o reconhecimento fosse inserido no texto principal. Naquela oportunidade, com a organização do SIGMUC, diversos […]
NOVA PREVIDÊNCIA de BOLSONARO, MENOSPREZA GUARDAS MUNICIPAIS MAIS UMA VEZ.
Apesar de todas as articulações, debates e pressão junto ao relator Deputado Samuel Moreira as lideranças ligadas à presidência da Câmara dos Deputados Federais e principalmente ao Governo Bolsonaro, não foram suficientes na batalha de hoje ( 02/07) em Brasília/DF. A complementação de voto apresentada ao relatório da Comissão Especial da PEC nº 06/19, NÃO […]
REUNIÕES DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DE 2019 OCORREM SEM AVANÇO
Como tem se repetido nos últimos anos da Gestão Rafael Greca, o discurso da Administração segue no sentido de não contemplar os pleitos solicitados pela categoria, em especial nos pontos que causam reflexos financeiros. A máxima da Administração é “não há recursos”, ainda que os números apresentados sejam diferentes. Os itens referentes à aumento dos […]
EM 1ª REUNIÃO DA PAUTA, REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA NÃO AVANÇAM
Ocorreu na tarde de ontem (09/05) a primeira reunião de discussão da Pauta de Reivindicações da categoria para o ano de 2019. A reunião teve início às 14h30min e término às 17h30min. Nesta primeira rodada de discussões mais de 90% dos itens discutidos NÃO FORAM ACEITOS pela GESTÃO RAFAEL GRECA. Entre estes itens estão: Aumento […]
ESCLARECIMENTO SOBRE SINARM II
No dia 22 de abril, passou a vigorar no âmbito da Policia Federal, o novo Sistema Nacional de Armas, SINARM II, por meio da Portaria nº 2 – DIREX/PF, de 14 de março de 2019. A partir desta data, os requerimentos referentes à aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e […]
NOTA DE REPÚDIO
O SIGMUC, Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba, entidade membro da FENAGUARDAS – Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil e da UPB – União dos Policiais do Brasil, em respeito aos valores e princípios congregados por esta entidade em defesa dos interesses de sua categoria, vem a público manifestar REPÚDIO […]
SIGMUC PARTICIPA DE REUNIÃO COM SENADOR ORIOVISTO.
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, reunião da União dos Policiais do Brasil – Paraná (UPB-PR), com o senador eleito Oriovisto Guimarães, do Podemos. O senador, eleito para seu primeiro cargo público, é empresário do ramo do ensino grupo Positivo), e durante a campanha prometeu trabalhar pela redução dos impostos. Durante a reunião, […]