CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E O ESTADO, PREVÊ ATÉ 60 DIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DA SESP.
Assinado no dia 13 de agosto, o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 104/2020, firmado entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito e o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, prevê a colaboração recíproca nas ações voltadas a […]
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Medo constante de errar, conviver umbilicalmente com o risco de morte no ambiente de trabalho, possibilidade de ser morto no momento de folga, stress, sensação de desvalorização da profissão tornando cada vez mais penosa a realização de suas atividades profissionais, irritação, tristeza e cansaço contumaz: estas são algumas das queixas de grande parte dos profissionais […]
JURÍDICO SIGMUC: Mais de 20 GMs já conquistaram o Avanço por Titulação por força de decisão judicial em 2020.
Neste ano, mais de 20 guardas municipais conquistaram na justiça o direito a implementação do Avanço por Titulação previsto na Lei nº 14.522/2014. As decisões judiciais nestas ações foram todas favoráveis, pois a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a época dos fatos, apesar dos processos já terem seu pedido deferido, deixou de realizar a publicação […]
Patrulha Maria da Penha: Lei 11.340 completa 14 anos
A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa nesta sexta-feira (7/08), 14 anos de sua promulgação. Considerada um marco para as mulheres de todo o país, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. […]
FALA CURITIBA: 90% DAS REGIONAIS QUEREM INVESTIMENTOS NA GUARDA MUNICIPAL E “PAVIMENTAÇÃO” ESTRANHAMENTE APARECE EM PRIMEIRO LUGAR.
O Fala Curitiba 2020, programa de consulta pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa receber sugestões da população para elaboração do orçamento da cidade para 2021, encerrou no último dia 30/07 e trouxe novamente a Guarda Municipal como um dos temas importantes para a sociedade curitibana. Foram feitas 47.498 sugestões por 11.245 cidadãos […]
STF, vai julgar Ação de Inconstitucionalidade da LC.173/2020 que suspende tempo de serviço para fins de quinquênio, entre outros.
Foi proposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos 7º e 8º da Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Esta ação questiona diretamente, os dispositivos da lei que afetam todos os servidores públicos, suspendendo a contagem do tempo de serviço para […]
CORONAVÍRUS: APÓS COBRANÇA DO SINDICATO, NOVO DECRETO SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS.
Desde o início das edições de decretos municipais referente a Pandemia da Covid-19, o sindicato vem recebendo questionamentos e reclamações sobre a segurança jurídica na atuação dos guardas municipais na fiscalização das medidas restritivas as atividades e serviços no município. A diretoria do sindicato já havia feito questionamentos anteriores diretamente ao secretário da SMDT sobre […]
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE GRECA DEIXARÁ DE REPASSAR A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES SOMA MAIS DE 200 MILHÕES DE REAIS.
Conforme dados apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças ( SMF), anexadas no projeto de lei recém aprovado na Câmara dos Vereadores PL 005.00108.2020, que suspende o repasse de parcelamento da dívida do Município junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, assim como os repasses da contribuição patronal do Município, o valor total chega ao […]
GESTÃO GRECA NÃO FEZ PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ISSO PODE IMPEDIR QUE CURITIBA RECEBA RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Publicado no dia 12 de junho, o Edital nº 2/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo selecionar projetos exclusivamente da Administração Pública Municipal, voltados para segurança pública municipal, a serem financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a partir de 2020. Porém, o Município de Curitiba não possui um […]
Fake News da gestão Rafael Greca!
Ao contrário do que afirma a matéria publicada na página oficial da Prefeitura de Curitiba ( 22/06/2020), a sede da Guarda Municipal já passou por outras reformas. As últimas, inclusive, foram motivadas por denúncias realizada pelo SIGMUC, junto ao Ministério Público do Trabalho, que realizou diversas recomendações ao Município. Leia matéria clicando aqui. Na ocasião, […]
