CONTRARIANDO A PROPAGANDA, ARMA UTILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL É MAIS VELHA QUE OS PRÓPRIOS AGENTES.
A campanha do atual prefeito de Curitiba a reeleição Rafael Greca, veio recheadas de inverdades. Um dos últimos vídeos veiculados, tratando de “promessas cumpridas” por Rafael Greca, traz afirmações distorcidas da realidade. Na peça publicitária é afirmado que foram adquiridas novas armas e equipamentos para os guardas municipais, porém a realidade é bem diferente. Apesar […]
VITÓRIA, ADI 5156 SERÁ EXTINTA!
Hoje, foi formada maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição do Agravo Regimental impetrado pela FENEME, contra a decisão do Ministro Gilmar Mendes (relator) que decidiu pela extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5156. O julgamento tem data de término até o dia 19/10, porém a maioria dos votos para a rejeição […]
NA GESTÃO GRECA, GUARDAS MUNICIPAIS QUE SE AFASTAM POR CONTRAÍREM COVID-19 TEM DESCONTO EM SALÁRIO.
Os guardas municipais que trabalham em escala de trabalho, ao contraírem a Covid-19, ou qualquer outra enfermidade, vem sendo penalizados com desconto salarial. Ao contrário do que ocorre com os demais servidores públicos ocupantes de cargo público de 40hs semanais, os guardas municipais estão sofrendo desconto em sua remuneração mensal, dos dias em que se […]
SIGMUC PROTOCOLA PAUTA ANUAL DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
O SIGMUC protocolou no dia de hoje (25/09/20), a Pauta de Reivindicação Anual referente a Remuneração dos Guardas Municipais. Embora, o texto da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento a Pandemia causada pela COVID-19, trazer em seu conteúdo proibições impostas a servidores públicos das três esferas de Governo, já […]
CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E O ESTADO, PREVÊ ATÉ 60 DIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DA SESP.
Assinado no dia 13 de agosto, o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 104/2020, firmado entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito e o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, prevê a colaboração recíproca nas ações voltadas a […]
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Medo constante de errar, conviver umbilicalmente com o risco de morte no ambiente de trabalho, possibilidade de ser morto no momento de folga, stress, sensação de desvalorização da profissão tornando cada vez mais penosa a realização de suas atividades profissionais, irritação, tristeza e cansaço contumaz: estas são algumas das queixas de grande parte dos profissionais […]
JURÍDICO SIGMUC: Mais de 20 GMs já conquistaram o Avanço por Titulação por força de decisão judicial em 2020.
Neste ano, mais de 20 guardas municipais conquistaram na justiça o direito a implementação do Avanço por Titulação previsto na Lei nº 14.522/2014. As decisões judiciais nestas ações foram todas favoráveis, pois a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a época dos fatos, apesar dos processos já terem seu pedido deferido, deixou de realizar a publicação […]
Nota de pesar
A diretoria do SIGMUC, manifesta o seu pesar e sua solidariedade aos familiares do ex-diretor da Guarda Municipal e Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito, Inspetor Odgar Nunes Cardoso que faleceu nesta manhã, vítima da Covid-19.
STF, vai julgar Ação de Inconstitucionalidade da LC.173/2020 que suspende tempo de serviço para fins de quinquênio, entre outros.
Foi proposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos 7º e 8º da Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Esta ação questiona diretamente, os dispositivos da lei que afetam todos os servidores públicos, suspendendo a contagem do tempo de serviço para […]
CORONAVÍRUS: APÓS COBRANÇA DO SINDICATO, NOVO DECRETO SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS.
Desde o início das edições de decretos municipais referente a Pandemia da Covid-19, o sindicato vem recebendo questionamentos e reclamações sobre a segurança jurídica na atuação dos guardas municipais na fiscalização das medidas restritivas as atividades e serviços no município. A diretoria do sindicato já havia feito questionamentos anteriores diretamente ao secretário da SMDT sobre […]
